Última atualização: setembro de 2026

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• Titular: BERA PATTERNS, S.L.L.
• Número fiscal (NIF): B88906474
• Endereço: Calle de la Infanta Mercedes 16, 4º izquierda, 28020 Madri, Espanha
• Registro Comercial: Registro Comercial de Madri, Seção 8, Folha M-884576, Inscrição 1.
• E-mail: info@berapatterns.com
• Atividade: venda online de moldes de costura digitais e cursos de costura, bem como organização de oficinas presenciais.

A BERA PATTERNS, S.L.L. é titular e responsável pelo site berapatterns.com (doravante, o «Site»).

2. Uso do site

O acesso e a navegação neste Site atribuem a condição de usuário e implicam o compromisso de utilizá-lo de forma lícita e respeitando a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o Site ou seus conteúdos para fins ilícitos ou fraudulentos, ou que possam prejudicar os direitos da BERA Patterns ou de terceiros, nem interferir no funcionamento normal ou na segurança do Site.

A BERA Patterns poderá modificar, atualizar ou retirar conteúdos e funcionalidades do Site quando for necessário.

As condições aplicáveis à compra de moldes, cursos e oficinas estão previstas em nossos Termos de serviço e, quando couber, em nossa Política de reembolso.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do Site, incluindo, entre outros, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, criações, logotipos, elementos gráficos, moldes de costura, instruções e materiais formativos, estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.

Salvo indicação expressa em contrário, esses conteúdos pertencem à BERA PATTERNS, S.L.L. ou são utilizados com a devida autorização.

Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, comercialização ou exploração sem autorização prévia, quando tal autorização for legalmente necessária.

As condições específicas de uso dos moldes, cursos e demais produtos digitais adquiridos na BERA Patterns são regidas pelos Termos de serviço.

4. Links para terceiros

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Esses links são disponibilizados para dar acesso a informações ou serviços que possam ser de interesse. A BERA Patterns não controla, em caráter geral, o conteúdo, o funcionamento ou as políticas de privacidade dessas páginas externas e não se responsabiliza por eles nos termos permitidos pela legislação aplicável.

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5. Responsabilidade

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7. Legislação aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Qualquer controvérsia relacionada ao acesso ou à utilização do Site será submetida aos juízos e tribunais competentes conforme a legislação aplicável.

Quando o usuário tiver a condição de consumidor, esta disposição não limitará os direitos que lhe sejam reconhecidos pela normativa imperativa aplicável nem alterará os tribunais que legalmente lhe correspondam.